A diretoria do CORI-MG reuniu-se, na tarde do dia 12 de julho, com representantes do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Estado de Minas Gerais (IRTDPJMG), instituição com a qual o Colégio tem parceria, para facilitar e agilizar o tramite das notificações extrajudiciais entre os cartórios de Registro de Imóveis e os de Títulos e Documentos, quando necessárias para constituição em mora do devedor na alienação fiduciária.
Participaram da reunião pelo CORI-MG o vice-presidente, Fernando Pereira do Nascimento; o gerente de Informática, Guilherme Soares; e o gerente Administrativo e Financeiro,Tasso Mourão Barroso. Pelo IRTDPJMG, estiveram presentes Júlia Vidigal, Audrey Caldeira do Carmo e Gustavo Machado de Faria.
Com a parceria, os cartórios de RTDPJ terão um acesso específico na Central Eletrônica de Registro de Imóveis do Estado de Minas Gerais para recepcionar eletronicamente as notificações oriundas dos Registros de Imóveis, informando ainda o andamento das notificações e retornando o resultado final, com o upload da certidão de intimação.
O vice-presidente do CORI-MG, Fernando Pereira do Nascimento, explicou que, no caso de clientes conveniados da CRI-MG, como bancos, os emolumentos dos atos praticados pelos cartórios de RTD’s serão pós-pagos, informados na central e faturados periodicamente, nos mesmos prazos e condições dos repasses para os cartórios de Registro de Imóveis, observando-se os períodos de apuração da Taxa de Fiscalização Judiciária. “Dessa forma, os valores dos atos praticados e faturados em cada período (1-7; 8-14; 15-21; 22 ao final do mês) serão repassados em até três dias úteis após o fechamento do respectivo período”.
Esse é um escopo inicial, acrescentou o vice-presidente do CORI-MG. “Posteriormente, no entanto, poderemos estabelecer esse mesmo mecanismo para outros casos de notificação, que são procedimentos essenciais para se concluir um ato no Registro de Imóveis”.
Fonte: CORI-MG