O Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais (Cori-MG) realizou, nos dias 12 e 13 de novembro, em Belo Horizonte, o I Encontro Estadual. O evento reuniu cerca de 300 participantes no hotel San Diego, na capital mineira, para discutir a usucapião prevista no novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em 2016. Cento e doze cidades estiveram representadas neste evento, dos Estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina e São Paulo, e Minas Gerais.
Registradores de imóveis, tabeliães de notas, advogados, entre outros profissionais da classe participaram do evento que contou ainda com as participações dos deputados Roberto Andrade (Minas Gerais), Rodrigo de Castro (Federal) e do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Marcelo Guimarães Rodrigues, um dos palestrantes.
Durante o evento, foram discutidos os mais diversos aspectos referentes à usucapião, especialmente os procedimentos previstos no novo CPC: o instituto da usucapião visto sob os aspectos da Constituição Federal e do Código Civil; os procedimentos previstos no atual e no futuro CPC; os cuidados que o registrador deve ter ao analisar o pedido de usucapião; a ata notarial na usucapião extrajudicial; aspectos registrais; diferença entre os institutos da estremação, usucapião extrajudicial e regularização fundiária prevista na Lei nº 11.977; aspectos tributários das diversas formas de aquisição da propriedade, dentre elas a aquisição pela usucapião.
Para apresentar os temas, o CORI-MG convidou César Fiúza (Professor de Direito Civil), Ival Heckert Júnior (Professor de Processo Civil), Leonardo Brandelli (Registrador de imóveis em Jundiaí/SP), Marcelo Guimarães Rodrigues, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto (Registrador de imóveis em Tarumirim), Letícia Maculan (Registradora civil em Barreiro), Ana Caroline Ceolin (Registradora de imóveis em São João da Ponte), José Celso Ribeiro Vilela de Oliveira (Registrador de imóveis em Itabira) e Paulo Coimbra (Advogado e professor na UFMG).
Para o presidente do CORI-MG, Francisco José Rezende dos Santos, o Encontro teve grande importância, pois foi o primeiro evento a discutir exclusivamente a usucapião extrajudicial no Brasil. “Muitos esclarecimentos puderam ser compartilhados entre os colegas e algumas dúvidas, que surgiram ao longo do evento, indicam que novos encontros devem ser realizados para que possamos aprimorar ainda mais as questões relacionadas à usucapião. A finalidade do evento foi justamente essa, debater o assunto, levantar a questão da usucapião extrajudicial, para que a partir daí surjam pautas e novos debates para solucionarmos algumas questões”, ressaltou.
Francisco Rezende acrescentou, também, que a contribuição dos colegas nesse tipo de evento é muito importante para que seja possível consolidar as regras e formatar um modelo de usucapião extrajudicial.
Na próxima edição do Boletim do CORI-MG, serão publicados os resumos de Ana Caroline Ceolin – “Usucapião ordinária: aspectos doutrinários”; Ival Heckert Júnior – “Aspectos procedimentais da usucapião extrajudicial”; Leonardo Brandelli – “Usucapião extrajudicial”; e Marcelo Guimarães – “Procedimentos da usucapião extrajudicial: riscos e cuidados”.
Novo site do Cori-MG
Na tarde do 2º dia do evento, Francisco Rezende apresentou aos participantes do I Encontro Estadual do CORI-MG o novo site do Colégio, que já está no ar – www.corimg.org.br. De acordo com Francisco, o novo layout foi concebido para facilitar a navegação do usuário. “O portal terá novas funcionalidades, notícias atualizadas, possibilidade de realização de serviços on-line, consultas a artigos, registro eletrônico, entre outros. Hoje, a quase totalidade dos registradores imobiliários mineiros são associados e a tendência é que os poucos que faltam se associem até o final do ano. Quem ainda não é associado ao CORI-MG poderá fazer o requerimento pelo novo site”, destacou.
Apoio
Além dos stands montados próximos ao auditório que recebeu o evento, entre os intervalos de cada uma das palestras do I Encontro Estadual, as empresas que apoiaram o evento tiveram a oportunidade de mostrar os produtos e serviços aos participantes. Os parceiros também sortearam diversos brindes – livros e descontos em produtos e serviços – para os participantes do evento.
O encontro estadual teve entre os seus parceiros: Doc Film, Coopnore, Scansystem, Bradesco, Métrica, Lyon Informática, Cartsys Software, Escriba, Web Cartórios, Servcom, Dynamic System, Siscart e Alkasoft Informática.
Fonte: CORI-MG