Representantes do poder público e das atividades extrajudiciais atuam para viabilizar a regularização das propriedades
A promoção de iniciativas para avançar os processos de regularização fundiária no Norte de Minas não para. Na última semana, mais um passo foi dado nesse sentido, com a realização de uma audiência pública – organizada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) em parceria com a administração municipal de Jaíba – para debater a regularização de terras devolutas.
O registrador de imóveis da comarca, Frankie Versiani, foi um dos convidados do evento. Para o oficial, essa foi mais uma oportunidade para o cartório se apresentar à população como agente facilitador de soluções. Ele explicou que, para dar início ao trabalho, as pessoas que se enquadram no projeto devem procurar a Emater-MG para fazer o cadastramento inicial. Após a análise, os títulos começarão a ser emitidos.
Além de vereadores, secretários da Prefeitura e representantes da Emater-MG, também participaram da solenidade o subsecretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), Ricardo Demicheli; o deputado federal José Silva (Solidariedade); e o técnico da Seapa, Marcelino Marques.
O município de Jaíba ainda faz parte de outra iniciativa, o Titula Brasil. O objetivo do programa promovido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é viabilizar a regularização de terras da União e fazer a entrega dos títulos de propriedades a assentados.
Compromisso com a Reurb
Além da sede da comarca, os projetos de regularização também seguem sendo desenvolvidos em outros municípios atendidos pelo cartório. Na região, já foram entregues processos nas cidades de Jaíba, São João das Missões (Comarca de Manga) e Matias Cardoso. Esse último, inclusive, acabou de concluir mais uma etapa da Reurb, com 135 unidades regularizadas, totalizando 380 desde o início do projeto.
Com o empenho de diferentes profissionais, os três municípios se aproximam das 1.000 unidades regularizadas – resultado da parceria entre gestores e cartório. “As serventias precisam estar abertas para acompanhar as demandas e buscar solucionar as dúvidas. Essa atuação próxima facilita para que os processos sejam realizados da forma adequada e efetiva”, diz Frankie.