No dia 24 de março tem início a Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais de Justiça do Matopiba-MG, grupo composto por representantes do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Minas Gerais. O CORI-MG está apoiando o evento e realizará a transmissão das palestras em seu canal do YouTube.
Confira a programação completa:
24/3/2022 – Quinta-feira
18h – Recepção e credenciamento
18h30 – Solenidade de Abertura
- Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira – Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Maranhão; presidente do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais
- Desembargador Agostinho Gomes de Azevedo – Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
- Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Filipe – Corregedora-Geral de Justiça do Estado do Tocantins
- Desembargador Fernando Lopes – Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Piauí
- Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano – Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Bahia
- Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior – Corregedor das Comarcas do Interior do Estado da Bahia
19h – Apresentação do sexteto da Orquestra Jovem do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
19h30 – Palestra Magna: A Regularização Fundiária em tempos de eleições
- Professora Lara Marina Ferreira – Mestre em Direito pela UFMG; professora de Filosofia do Direito e Direito Eleitoral na Faculdade Dom Hélder Câmara
- Edson de Resende Castro – Promotor de Justiça – MPMG; coordenador da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais de Minas Gerais; autor do “Curso de Direito Eleitoral”
21h – Confraternização e Homenagens
25/3/2022 – Sexta-feira
8h30 – Recepção e Credenciamento
9h – Catuji, primeiro município brasileiro 100% regularizado: desafios e práticas
- Frederico Brasileiro de Oliveira – Registrador de Imóveis da comarca de Novo Cruzeiro/MG
- Rariane Rodrigues Doerl Santos – Procuradora Municipal de Catuji/MG
- Océlio Nobre da Silva – Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins
10h – Cadastro Municipal: o uso do Q-Gis para a regularização dos Municípios
- Ticiany Gedeon Maciel Palácio – Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão
- Hostilio Maia de Paula Neto – Doutor em Geografia e Geoprocessamento pela UFU
10h45 – Intervalo
11h15 – A Regularização Fundiária Rural e os impactos sócio-econômicos na produção de energia eólica e solar
- Diego Fernandes Mendes Rolim – Secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão
- Ana Cristina de Souza Maia – Presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG); oficiala do Registro de Imóveis de Mariana/MG
- Richard Martins Torsiano – Especialista internacional em governança e administração de terras, com mestrado em Cadastro e Ordenamento Territorial pela Universidade de Jaén, Espanha
12h30 – Almoço
14h30 – Avanços nos processos de regularização de conjuntos habitacionais
- Michely Freire Fonseca Cunha – Oficiala de Registro de Imóveis de Virginópolis/MG;
- Francisco Filomeno de Abreu Neto – Especialista em Políticas Públicas pelo Instituto de Economia da UFRJ, mestre em Desenvolvimento Urbano pela UFPE.
- Isabella Santos Lago – Juíza Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia
15h45 – Dificuldades do INCRA para avançar com a regularização fundiária e titulação
- Eleusa Maria Gutemberg – Diretora de Governança Fundiária no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.
16h15 – Intervalo
16h30 – Elaboração da Carta do Encontro
18h – Encerramento