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21/03/2023

OAB Minas promove seminário sobre Loteamentos Fechados e Associações de Moradores

Evento será realizado de forma presencial em Belo Horizonte

Quem atua na área de condomínios fechados – seja na defesa de associações de moradores, empreendedores, síndicos ou moradores – não pode perder o seminário Loteamentos Fechados e Associações de Moradores – Tema 492 do STF e sua Repercussão no Mercado Imobiliário, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB Minas). O evento será realizado na próxima quinta-feira, 23 de março, das 18h30 às 21h, na sede da Ordem, em Belo Horizonte (rua Albita, nº 250, bairro Cruzeiro). 

A oficiala do Registro de Imóveis de Brumadinho, Keziah Alessandra Vianna, é uma das palestrantes confirmadas e tratará das repercussões da nova abordagem do Tema 492. Serão debatidos os impactos na cobrança de taxas associativas dos moradores, os critérios para formalização dessas taxas junto aos cartórios e órgãos públicos, entre outros pontos. 

Para participar, os interessados devem realizar a inscrição pelo link disponível no botão abaixo. 

O seminário conta com o apoio do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ Brasil) e do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG). Os valores arrecados com as inscrições serão destinados ao Instituto Mano Down, instituição sem fins lucrativos que promove a inclusão e a autonomia de pessoas com síndrome de Down e outras deficiências intelectuais.