Registradores se reúnem no Sul de Minas

Cerca de 70 registradores de imóveis se reuniram em Passa Quatro, no Sul de Minas, durante o VI Encontro Regional do CORI-MG. Realizado nos dias 1º e 2 de abril, o evento foi uma oportunidade para troca de experiências e debate de questões importantes que envolvem a atividade registral. Além disso, abriu espaço para uma importante reflexão sobre o papel dos cartórios na sociedade.

 

Na abertura, o presidente do CORI-MG, Fernando Nascimento, destacou o quanto a atividade ainda é mal interpretada pela sociedade e o papel dos registradores no processo de transformação dessa realidade. “Precisamos ser agentes de solução e entregar resultados. Os usuários, por sua vez, precisam perceber que somos capacitados para resolver seus problemas de forma eficiente”, afirmou. 

 

Também participaram do painel inicial o vice-presidente do Colégio, Francisco Rezende dos Santos; o titular do RI de Passa Quatro, João Arthur Costa; o diretor da regional Sul de Minas, Juliano Paciello; e o presidente da Serjus-Anoreg/MG, Ari Álvares Pires Neto (Foto: Joaquim Nobre)

 

Titular do Registro de Imóveis de Tarumirim, Marcelo Rezende propôs que os registradores refletissem sobre a própria atuação à frente das serventias. “Estamos entregando informações claras e de fácil compreensão?”, questionou. Segundo ele, essa avaliação é necessária para dar sequência aos serviços prestados e estimular uma percepção positiva sobre a atividade. 

 

Oficial de Tarumirim propõe reflexão aos colegas sobre a atuação dos cartórios (Foto: Joaquim Nobre)

 

Procedimentos unificados

O VI Encontro Regional também abrigou debates de assuntos técnicos relacionados ao registro de imóveis. Oficiala em Pouso Alegre, Lívia de Almeida Carvalho apresentou os instrumentos da instituição de condomínio, com atenção para os tipos e como cada ato deve ser praticado. Na sequência, Kelsem Ricardo Rios Lima, registrador em Perdizes, listou os procedimentos adotados para certificações de propriedades rurais, previstos no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) – ferramenta que mapeia dados de georreferenciamento dos imóveis.

 

Registradora em Pouso Alegre falou sobre os procedimentos da instituição de condomínio (Foto: Joaquim Nobre)

 

Titular do RI de Perdizes fala sobre o georreferenciamento de imóveis rurais (Foto: Joaquim Nobre)

 

Os procedimentos necessários para pôr em prática a Reurb foi outro assunto bastante discutido pelo grupo. “A regularização garante o direito à propriedade e o acesso a crédito. Assegurando-os, o Registro de Imóveis gera valor à sociedade”, afirmou José Celso, diretor do departamento de Regularização Fundiária do CORI-MG. Oficiala em Mariana, Ana Cristina Maia aproveitou a ocasião para explicar como a Reurb deve ser processada nos cartórios e destacou a importância de se analisar cada regularização individualmente.

 

Registradores acompanham fala sobre procedimentos da regularização fundiária (Foto: Joaquim Nobre)

 

Os requisitos para lançamento na matrícula – quando há desmembramento, estremação, divisão e fusão – foram o tema da palestra do oficial do Registro de Imóveis de Muzambinho, Humberto Gomes do Amaral. Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto, oficiala em Brumadinho, detalhou os procedimentos relacionados à alienação fiduciária de propriedades rurais e urbanas, com ênfase nos casos em que é necessário o registro do instrumento. Já Rafael Del-Fraro Rabêlo, oficial do 1º Ofício de Barbacena, apresentou as finalidades de algumas certidões e explicou como elas devem ser cobradas. “A certidão é um ato administrativo e a publicidade registral imobiliária é seu único efeito.”

 

Oficial de Muzambinho explica sobre o processamento de alguns atos no cartório (Foto: Joaquim Nobre)

 

Registradora comentou sobre os processos relacionados à alienação fiduciária (Foto: Joaquim Nobre)

 

Titular do 1RI de Barbacena falou sobre a cobrança de certidões e suas finalidades (Foto: Joaquim Nobre) 

 

Justa homenagem

Os cartórios contemplados pelo Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR 2018 (PQTA 2018) obtiveram um justo reconhecimento também por parte do Colégio. A homenagem destacou aqueles registradores que implantaram políticas de gestão em suas serventias e aprimoraram processos internos e os serviços prestados aos usuários.

 

Registradores são reconhecidos pela implementação de políticas de gestão e qualidade (Foto: Joaquim Nobre)

 

Alinhamento estratégico

Ainda durante o encontro, os membros da diretoria do CORI-MG apresentaram as ações a serem desenvolvidas pelo Colégio ao longo de 2019. As estratégias dos departamentos de Comunicação, Reurb e Estatísticas foram detalhadas, com foco nas iniciativas planejadas para gerar um impacto positivo na imagem das instituições e da atividade perante os públicos estratégicos. 

 

O evento também abriu espaço para que a diretoria do CORI-MG se reunisse com os diretores dos fóruns de representação regionais. “Foi uma oportunidade para alinhar questões que contribuirão para o fortalecimento dos trabalhos desenvolvidos nesses fóruns de debate”, disse o presidente Fernando Nascimento.

 

Diretores dos fóruns regionais debatem ações para fortalecer o trabalho das representações (Foto: Ana Carolina Reis)

 

Assembleia Ordinária

No final do primeiro dia de evento, os registradores de imóveis participaram da primeira Assembleia Geral Ordinária do ano. Foram aprovadas as contas do Colégio – auditadas por uma empresa externa – e houve um debate sobre a criação de uma ouvidoria para os cartórios. Além disso, foi ratificado que as instituições mineiras deverão enviar os dados da DOI e da DAP para o CORI-MG. Essas informações serão essenciais para a elaboração dos índices do Registro de Imóveis mineiro, tarefa que cabe ao departamento de Estatísticas do Colégio. 

 

Membros da diretoria apresentam balanço das contas do CORI-MG (Foto: Joaquim Nobre)

 

Se você não pôde participar do VI Encontro Regional do CORI-MG, marque a data do próximo na agenda. Em junho deste ano, os registradores de imóveis mineiros voltam a se encontrar em Araxá. Prepare-se desde já!