Assunto é uma dúvida constante no atendimento prestado aos usuários
Mais um grupo é capacitado nos conceitos da Regularização Fundiária Urbana (Foto: Ana Carolina Reis)
Nos dias 8 e 9 de agosto, oficiais e colaboradores dos cartórios de Registro de Imóveis mineiros reuniram-se para um treinamento sobre a Regularização Fundiária Urbana. Essa foi a 2º capacitação promovida pelo CORI-MG, reunindo cerca de 40 profissionais de todo o Estado em Belo Horizonte.
Os debates detalharam os principais pontos da Reurb, com foco em como os cartórios podem contribuir com o poder público na realização desse procedimento. A plateia acompanhou as explicações sobre a legislação aplicável, os conceitos fundamentais da Lei nº 13.465/17, as modalidades da Reurb, os institutos mais importantes, as fases do procedimento administrativo e as etapas do registro no cartório.
“Essa parceria com o poder público traz resultados mais efetivos quando todos caminham juntos. Mesmo não sendo competência do registrador, podemos auxiliar com suporte técnico e jurídico para que os procedimentos sejam feitos com menos nulidades e irregularidades”, conta Michely Cunha, membro do departamento de Regularização Fundiária do CORI-MG.
O oficial do RI de Senador Firmino, Carlos Londe, concorda que os oficiais têm um papel fundamental neste trabalho. “Todos os registradores devem estar informados e dispostos, pois a Reurb é uma oportunidade imprescindível para aturamos como facilitadores. Temos que entender a realidade dos municípios e mostrar como os cartórios podem contribuir.”
A capacitação foi conduzida pelo diretor de Regularização Fundiária do CORI-MG, José Celso Vilela, e pelos integrantes do departamento: Michely Freire Fonseca Cunha (RI Virginópolis), Ana Cristina de Souza Maia (RI Mariana), e Luciano Chagas (substituto no RI Inhapim).
Adições importantes
Para fortalecer a atuação do CORI-MG nas questões relacionadas à Reurb e contribuir para a solução das demandas dos imóveis rurais sem registro, os registradores de Manga, Frankie Versiani Lopes Lacerda, e de Águas Formosas, Gustavo Luiz Dias de Souza, passaram a integrar a diretoria de Regularização Fundiária do Colégio.
Para Frankie, foi uma satisfação receber o convite . “Sabemos que é um desafio grande, que demandará muito estudo, mas ficamos muito contentes. A diretoria tem pessoas que admiramos e que têm um trabalho consolidado.”
Registradores de Manga e Águas Formosas passam a integrar a diretoria de Reurb (Foto: Ana Carolina Reis)