Reuniões foram realizadas nas regionais Nordeste e Sul de Minas
Duas reuniões movimentaram o fim de semana dos registradores mineiros. Na sexta-feira, 18 de maio, a Regional Nordeste promoveu um encontro em Araçuaí e, no dia seguinte, foi a vez da Regional Sul de Minas realizar uma atividade semelhante em Poços de Caldas. Ambas as reuniões tiveram como objetivo ampliar a participação dos profissionais nas decisões da classe e propor, em conjunto com o CORI-MG, alternativas para o aperfeiçoamento dos procedimentos de registro de imóveis no Estado.
Regional Nordeste se reuniu em Araçuaí (Imagem: Arquivo pessoal)
Marialice Campos, coordenadora da Regional Nordeste e oficiala do RI de Carlos Chagas, contou que essa foi a primeira vez – em dois anos de existência da regional – que a reunião ocorreu em uma cidade do Vale do Jequitinhonha. “Tivemos a oportunidade de nos aproximar ainda mais dos registradores da região, especialmente das serventias mais antigas.”
Os participantes analisaram em conjunto os avisos 25 e 27 da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), para padronizar a forma de interpretação e cobrança disposta na Lei nº 22.796/17 – que trouxe mudanças na legislação ambiental do Estado. Eles também debateram a uniformização das cédulas rurais e fizeram um estudo do provimento 65 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do procedimento da usucapião.
No Sul de Minas, a reunião foi realizada em Poços de Caldas (Foto: Arquivo pessoal)
Na Regional Sul de Minas, alguns dos temas discutidos foram a padronização de recibos de exame e cálculo; as certidões exigidas nas incorporações imobiliárias, cédulas e aditivos; a certificação no processamento de loteamento; e o Projeto de Lei Complementar 417/17, que permite a utilização do Simples Nacional por notários e registradores.
O oficial de Registro de Imóveis de Cruzília e coordenador da Regional, Juliano Alves, disse que a proximidade com os colegas facilita o entendimento de questões que geram mais dúvidas. “Até os registradores que antes não estavam tão presentes perceberam a importância da mobilização e se integraram ao grupo.”
Se você é um associado do CORI-MG e mora em uma dessas regiões, compareça ao próximo encontro. Os interessados devem entrar em contato com os coordenadores para saber a data e onde ele ocorrerá. Caso sua região ainda não conte com este fórum de deliberação, entre em contato com nosso presidente Fernando Nascimento pelo e-mail secretaria@corimg.org.