Aulas foram gravadas na última edição ao vivo, em outubro de 2023
Pela primeira vez, o CORI-MG disponibiliza o curso de Reurb na Prática em sua plataforma EaD. Ministrado pela diretora do departamento de Regularização Fundiária do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Michely Cunha, e pela presidente do Colégio, Ana Cristina Maia, as aulas são um desdobramento da 7ª e última edição do treinamento, homônimo, realizado no ano passado.
Dividido em 20 tópicos, o curso apresenta os aspectos históricos da regularização fundiária do Brasil, os conceitos, as modalidades, as principais leis, os ritos, os fluxos de aprovação e as fases de registro, sem contar estudos de casos que permitem enxergar na prática a aplicação desse procedimento.
São 12 horas de conteúdos, indicadas para oficiais e colaboradores de Registros de Imóveis de todo o país, além de representantes municipais, advogados, profissionais do setor privado, estudantes e demais interessados nos procedimentos da regularização.
O curso pode ser assistido quantas vezes quiser, em um intervalo de 90 dias. Vale ressaltar que os associados do CORI-MG possuem descontos especiais. Confira abaixo todos os temas abordados, além dos valores e formas de pagamento.
Conteúdo programático:
1. Histórico fundiário do Brasil
2. Custos e consequências da irregularidade fundiária
3. Benefícios da regularização fundiária
4. A Lei nº 11.977/2009
5. A Lei nº 13.465/2017
6. Conceitos importantes de Reurb
7. Modalidades da Reurb
8. Instrumentos de titulação
9. Processamento da Reurb pelo município
10. Fases da Reurb
11. Reurb em trechos ou etapas
12. Graus de complexibilidade da Reurb pela ótica do registrador imobiliário
13. Fluxos de aprovação da Reurb pelo grau de complexidade
14. Ritos para o processamento da regularização imobiliária
15. Rito administrativo – requerimento, instauração da Reurb pelo grau de modalidade cadastro de ocupante. PRF, saneamento, encerramento, CRF e titulações
16. Fase pré-registral: buscas e notificações
17. Registro da Reurb
18. Isenções e obrigações tributárias na fase registral
19. Análise de casos concretos
20. Introdução ao crédito de carbono e sua relação com a regularização fundiária
Curso Reurb na Prática (EaD)
Carga horária: 12 horas
Prazo de validade: 90 dias
Valores: R$ 400 (associados CORI-MG) e R$ 700 (público geral)
Formas de pagamento: Pix (chave aleatória: 16fee8f5-6f35-4c87-8eb3-5cb398e25256) ou boleto (entre em contato pelo WhatsApp (31) 99753-8115)