Notícias

01/06/2020

Webinar esclarece dúvidas sobre a Lei nº 13.465/17

Público conheceu em detalhes todo o trabalho para aprovação da legislação

A edição mais recente do Conexão CORI-MG, realizada no dia 25 de maio, recebeu o arquiteto e urbanista Silvio Figueiredo para falar sobre a Lei 13.465/17 e os impactos da nova legislação na prática da Regularização Fundiária em todo o país. A discussão está na íntegra em nosso canal do YouTube. Clique aqui e confira.

Considerado o pai da lei de Reurb no Brasil, Silvio contou que foi preciso antes identificar os gargalos e entraves que impediam a realização dos procedimentos de regularização. Foi só dessa forma que os legisladores puderam construir um novo regramento que evitasse interpretações equivocadas após sua aprovação.

Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os principais pontos que levaram à elaboração da lei e esclareceram dúvidas sobre diferentes aspectos da legislação. Para mediar o debate estiveram presentes a diretora de Regularização Fundiária do CORI-MG, Michely Cunha, e a diretora de Reurb do Registro de Imóveis do Brasil, Ana Cristina Maia.