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28/04/2017

Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis é tema de reunião em Belo Horizonte/MG



O CORI-MG reuniu-se, no início do mês, com representantes das Prefeituras de Belo Horizonte e Lagoa Santa, do Sinduscon-MG e da MRV Engenharia, com o propósito de aproximas as prefeituras do registro eletrônico de imóveis. No primeiro momento, o presidente e o vice-presidente do CORI-MG, Fernando Pereira do Nascimento e Francisco José Rezende dos Santos, falaram sobre os trabalhos, objetivos e missão do Colégio – que atende aos registradores imobiliários mineiros – e, em seguida, apresentaram o portal da Central Eletrônica de Registro de Imóveis de Minas Gerais (www.crimg.com.br), mostrando as facilidades, entre elas os serviços de pesquisas de bens e direitos e, especialmente, de matrícula on-line.

Os coordenadores da MRV Luíza Farah e Alex da Costa Atanazio abordaram os principais entraves para a implantação do registro eletrônico. Segundo eles, atualmente, 90% das vendas realizadas pela construtora em Minas Gerais são por meio de financiamento bancário, modalidade de contrato que exige a apresentação de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis aos oficiais de Registro de Imóveis. “Sem inserção do ITBI no processo de registro eletrônico, entendemos que o processo fica parcialmente digital, uma vez que, ainda é necessário ir à prefeitura de cada cidade para avaliar, pagar e ter a certidão de quitação do Imposto. Desta forma, é necessário a aproximação de cada prefeitura nesse processo”, explicou Alex Atanazio.

Na oportunidade, o CORI-MG propôs um convênio com as prefeituras para que a emissão desse boleto por meio do site da Central, o que garante segurança ao processo, haja vista o acesso somente via certificação digital. Também participaram da reunião os membros do Conselho Deliberativo do CORI-MG Danilo de Assis Faria (RI – Lagoa Santa) e Vander Zambeli Vale (RI -Betim); a consultora do Sinduscon-MG Branca Macahubas Cheib; o auditor fiscal da Prefeitura de Belo Horizonte Ervio de Almeida; Elaine Puff Mendes do Valle e Karla Lacerda Russi da Prefeitura de Lagoa Santa.

Fonte: CORI-MG