HomeNotíciasArtigo: Direito real de laje à luz da Lei n. 13.465/2017: nova lei, nova hermenêutica

Notícias



Geral


Artigo: Direito real de laje à luz da Lei n. 13.465/2017: nova lei, nova hermenêutica

Texto é de autoria do Consultor Legislativo do Senado Federal Carlos Eduardo Elias de Oliveira

14 de julho de 2017

Artigo “Direito real de laje à luz da Lei n. 13.465/2017: nova lei, nova hermenêutica" é de autoria do consultor Legislativo do Senado Federal, na área de Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário, Carlos Eduardo Elias de Oliveira. No texto, ele aborda os  principais aspectos  que  cercam  o Direito  Real  de  Laje  nos  moldes  da  Lei  n.  13.465, de 11 julho de  2017,  levando  em  conta  aspectos  históricos  de  seu  processo  legislativo,  apontando  as  suas  inspirações teóricas  e  políticas,  o  seu  delineamento conceitual e problematizando outras questões relativas a esse novo Direito Real.
 
Íntegra do artigo





OUTRAS NOTÍCIAS


  • Geral

    22 de setembro de 2017

    Workshop sobre as inovações da Lei nº 13.465/2017: últimos dias de inscrições

    + Continue lendo
  • Geral

    21 de setembro de 2017

    CORI-MG: Definida a programação do “Workshop sobre as inovações da Lei nº 13.465/2017”

    + Continue lendo
  • Geral

    21 de setembro de 2017

    Meio Ambiente aprova prorrogação para inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural

    + Continue lendo
  • Geral

    21 de setembro de 2017

    STJ: Mesmo com separação, promessa de doação de bem feita em pacto antenupcial deve ser cumprida

    + Continue lendo

Receba o Boletim do CORI-MG

Newsletter