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  • Ata notarial na usucapião extrajudicial

    25 de novembro de 2015
    Letícia Maculan, oficial do Cartório do Registro Civil e Notas do Distrito de Barreiro, apresentou o tema Saiba mais
  • Estremação, usucapião extrajudicial e regularização fundiária

    25 de novembro de 2015
    Coordenador do Departamento de Regularização Fundiária e registrador de imóveis em Itabira, José Celso Ribeiro Vilela de Oliveira, apresentou o tema Saiba mais
  • Aspectos tributários na usucapião extrajudicial

    25 de novembro de 2015
    Advogado e professor adjunto de Direito Tributário, Paulo Coimbra foi convidado para apresentar o tema Saiba mais
  • TRF3 nega usucapião sobre terras pertencentes à União em Peruíbe/SP

    08 de dezembro de 2015
    Saiba mais
  • STJ decide que hipoteca de imóvel não invalida obtenção de usucapião

    24 de fevereiro de 2016
    Saiba mais
  • STJ: Para usucapião, ocupante não pode somar tempo de antecessor sem domínio do imóvel

    09 de março de 2016
    Saiba mais
  • Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto – “Usucapião extrajudicial”

    18 de março de 2016
    Saiba mais
  • Publicado Provimento que codifica atos normativos da CGG-MG relativos aos serviços notariais e de registro

    24 de maio de 2016
    Saiba mais
  • Corregedoria-Geral da Justiça de Minas Gerais insere a usucapião extrajudicial em seu Código de Normas

    25 de maio de 2016
    Novas regras foram publicadas no dia 24/05 e trazem dispositivos inovadores, segundo o presidente do Colégio Registral de Minas Gerais, Francisco Rezende Saiba mais
  • O procedimento do Art. 216-A da Lei 6.015/73 não configura uma usucapião

    26 de maio de 2016
    Artigo é de autoria do registrador de imóveis em Araçatuba/SP, Marcelo Augusto Santana de Melo Saiba mais
  • Departamento de Padronização de Procedimentos discute a usucapião extrajudicial

    22 de junho de 2016
    Saiba mais
  • TRF1: Bem público não pode ser adquirido por meio de usucapião

    18 de janeiro de 2017
    Saiba mais
  • Portaria conjunta entre AGU e SPU facilita procedimento para usucapião extrajudicial

    03 de março de 2017
    Saiba mais
  • OAB-MG promove II Seminário Usucapião Extrajudicial no dia 18 de maio

    12 de maio de 2017
    Saiba mais
  • Câmara dos Deputados: Proposta permite que terras públicas sejam adquiridas por usucapião

    16 de maio de 2017
    Saiba mais
  • TRF3 nega recurso à União e reconhece usucapião de área de 1.272 m² em são Sebastião/SP

    29 de maio de 2017
    Decisão declarou o domínio de uma moradora sobre imóvel ocupado desde 1968, excluída a faixa de terrenos de marinha Saiba mais
  • Registradores e especialistas se reúnem para primeiro dia do V Fórum Regional do CORI-MG

    23 de junho de 2017
    Usucapião, direito de acessão, certificação de imóveis rurais, postura política, gestão e qualidade marcam abertura do encontro. Regularização fundiária e incorporação imobiliária serão tratadas no 2º dia Saiba mais
  • Nova lei acelera processo de usucapião de imóvel em cartório

    07 de agosto de 2017
    Saiba mais
  • Direito de laje é reconhecido em ação de usucapião. Juiz de Direito de Pernambuco prolata a primeira sentença do país

    17 de agosto de 2017
    A decisão, datada de 14/7 deste ano, pode ser considerada inédita, haja vista que o direito de laje foi criado pela MP n. 759/2016, convertida na Lei n.13.465, de 11 de julho de 2017 Saiba mais
  • Departamento de Uniformização de Procedimentos do CORI-MG disponibiliza checklists diversas aos associados

    21 de agosto de 2017
    Saiba mais




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